ATA DA SEGUNDA ESCUTA PÚBLICA – PNAB (CICLO 2)
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (28/08/2025), às dezenove horas e trinta minutos, no Centro Educacional de Conchas/SP, foi realizada a segunda escuta pública referente ao segundo ciclo de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Município de Conchas/SP.
A reunião teve início às 19h30 e foi encerrada às 21:30.
Presentes:
- Raquel Marques
- Anderson Santos
- Daiany Marquea Neres de Jesus
- Daniel Neres de Jesus
- Antonio Fernandes de Souza
- Antonio Cardoso de Oliveira
- Celia Rodrigues Cardoso de Oliveira
- Yasmim Marquea Neres Santos
- Anna Turriani
- Sandra Maria Almeida de Oliveira
1. Contextualização
A Diretoria de Cultura apresentou os valores disponíveis para o município:
- R$ 133.435,26 – recursos repassados pelo Ciclo 02 da PNAB;
- R$ 22.866,88 – recursos remanescente do Ciclo 01, cuja utilização como complemento foi aprovada na 1ª escuta pública.
Com isso, o valor total disponível para o edital único de fomento será de R$ 156.302,14.
Ficou definido ainda que, conforme previsto em lei, 5% do valor do Ciclo 02 (R$ 6.435,26) será destinado à operacionalização administrativa, de modo que o montante final a ser aplicado diretamente nos projetos será de R$ 149.866,88.
2. Proposta Geral
Será publicado 01 Edital de Fomento a Projetos Culturais, inspirado no Edital 01/2025 (Ciclo 01), incorporando melhorias a partir das experiências e sugestões dos fazedores de cultura.
O edital contemplará aproximadamente 30 projetos culturais em diferentes segmentos, com prazo de execução de até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
3. Categorias Propostas
- Música – 3 projetos (R$ 4.000,00 cada)
- Fotografia e Vídeo – 3 projetos (R$ 8.000,00 cada)
- Patrimônio Museológico – 3 projetos (R$ 7.000,00 cada)
- Programação de Exibições – 2 projetos (R$ 4.000,00 cada)
- Programação de Espaço Cultural – 2 projetos (R$ 11.000,00 cada)
- Oficinas Culturais – 16 projetos (R$ 4.000,00 cada)
Regras gerais: cada proponente poderá inscrever até 2 projetos em categorias distintas, sendo contemplado apenas em 1. Poderão concorrer proponentes já contemplados no Ciclo 01, desde que tenham concluído a execução e entregue a prestação de contas dentro do prazo.
4. Ações Afirmativas, Acessibilidade e Inclusão
- Cotas mínimas obrigatórias: 25% negras/os, 10% indígenas e 5% pessoas com deficiência;
- Pontuação acrescida para projetos de proponentes mulheres ou pessoas com deficiência;
- Materiais de divulgação acessíveis, conforme legislação;
- Acessibilidade obrigatória em todas as etapas.
5. Encaminhamentos
Após debates e contribuições dos participantes, ficou aprovado que o PAR (Plano de Ação da PNAB – Ciclo 02) será composto da seguinte forma:
- 01 Edital de Fomento a Projetos Culturais no valor total de R$ 149.866,88, sendo:
- R$ 127.000,00 provenientes do Ciclo 02;
- R$ 22.866,88 como complemento do Ciclo 01.
- 01 Contratação de serviços para auxiliar na operacionalização da Lei, no valor de R$ 6.435,26 (5% do Ciclo 02).
6. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata para fins de registro e posterior publicação.
Sandra Maria Almeida de Oliveira
Diretora de Cultura do Município
Conchas/SP, 28 de agosto de 2025.
